Vizinho barulhento? Vem aqui que te ensino o que fazer!

Não é difícil achar alguém que tenha um vizinho barulhento, que faça aquelas festinhas que duram o dia todo, ou simplesmente não saiba viver em sociedade.

Vizinho barulhento é um caso que exige muito bom senso. Antes de você aprender como resolver esse problema pense “Esse barulho é realmente tão insuportável?” e “Esse barulho me traz efetivamente algum dano?”

Eu vejo muita gente falando que quer processar o vizinho, mas na realidade ele nem é tão barulhento assim. Uma coisa que a maioria das pessoas se esquecem é que vivem em um centro urbano, então é inevitável conviver com barulhos diversos o tempo todo.

Então qual é o limite entre o mero “mimimi” e o dano real?

O dano proveniente da perturbação sonora, vem justamente quando causa efeitos diretos sobre a rotina, ou causa efeitos negativos em ambientes em que moram idosos ,crianças pequenas e pessoas que precisem de cuidados especiais, ou ainda, quando o barulho é tão desproporcional que afeta diretamente na capacidade de viver bem dentro da sua própria casa, de ter um mero descanso ou até mesmo trabalhar.

Um exemplo que causa muita dúvida nas pessoas é o caso de obras perto de sua casa. Por se tratar de uma obra, então é obvio que será um transtorno passageiro, logo não é difícil suportar um pouco do barulho, mas e se a obra se estender até muito tarde ou os trabalhadores dela causarem barulhos desnecessários em horários impróprios? Bom dai temos configurado um dano, afinal ninguém é obrigado a aguentar barulho desproporcional até tarde da noite ou que comece quase de madrugada.

Entenda que a perturbação não é só subjetiva, ela tem que ser comprovadamente existente, ou seja, ela tem que ocorrer de fato, de preferência ser constante, e impedir um convívio harmonioso dentro de sua casa.

Então vem a pergunta “o que eu faço em relação a isso?” Bom existem alguns caminhos a serem tomados.

O que as pessoas mais são habituadas a fazer é chamar a Policia Militar, ocorre, que a PM não existe pra resolver este tipo de problema, o máximo que eles farão é conversar com o individuo barulhento na esperança dele diminuir o volume, mas o problema é que assim que a viatura virar a esquina o barulho vai voltar, afinal, se a pessoa ou pessoas envolvidas não tem bom senso em medir seu barulho, não vão respeitar a reclamação de um vizinho, nem um pedido informal da policia.

Por perturbação de sossego, trabalho e tranquilidades serem contravenções penais ( que são infrações de baixa gravidade ), o aconselhamento é que você documento o barulho, seja com o celular, um gravador ou um vídeo, para que seja demonstrada a infração em si, e se encaminhe para uma delegacia. Se o seu caso for de que o barulho causar danos a idosos ou crianças você pode até mesmo se encaminhar para uma delegacia da mulher, e lá converse com o delegado (a ), que por se tratar de uma infração penal, ele pode vir a intimar o indivíduo barulhento para prestar esclarecimentos, e caso não seja resolvido, ele pode proceder com o abertura de uma ação penal para punir os responsáveis.

Outro caminho que pode ser tomado, simultaneamente com a solução anterior, é processar na esfera cível os envolvidos por danos. O dano causado pode ser configurado sim como dano moral, servindo a indenização pleiteada em sua forma punitiva, ou seja, fazer com que a pessoa barulhenta coloque a mão no bolso, para aprender a viver com o mínimo de urbanidade.

E atenção especial para quem mora em condomínios, seja ele predial ou não, a maioria dos regulamentos e estatutos dispõe de punições para esse tipo de problema, ou seja, muitas vezes uma conversa com seu síndico, ou com a administradora, pode fazer com que a pessoa barulhenta receba uma multa (que não são baratas), e muitas vezes isso é o suficiente para que o problema melhore ou até mesmo venha a acabar.

Viver em sociedade não é algo simples, e apenas parece relativamente fácil para a maioria de nós porque fomos condicionados desde pequenos a viver nesse caos organizado, porém o sistema judiciário e nem as autoridades estão aqui para nos servir em cada deslize de nossos vizinhos ou pessoas que simplesmente não gostamos, por isso a dica é TENHA BOM SENSO, mas não seja uma pessoa passiva, mesmo em um mundo que transborda informação, existem pessoas que só sabem respeitar as outras quando dói no bolso.

Não fique na duvida, procure um advogado.